6jm19

Últimas Notícias

• 01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens 135s3m

  O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.
  Veja mais

• 31/05/2023 - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação 543o3r

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023 1h244m

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023 612l3t

  Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário 82w4b

  Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I p172f

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência 12r3o

  Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023 1lh23

  Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
  Veja mais

• 25/05/2023 - A REURB e as políticas públicas urbanas 4v6a1v

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária 5w2cd

  Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos 3z4o15

  Projeto foi aprovado pela ASF da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 4ri71

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
  Veja mais

• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 2t5q9

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (D/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo 58e3p

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Sistema Extrajudicial de Justiça – 1ª Edição 365x2

  Livro de autoria de Priscila Patah tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de o ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população.
  Veja mais

• 23/05/2023 - As inscrições para o seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial estão abertas! 3zj6c

  Evento será realizado nos dias 27/05 e 03/06 em Curitiba/PR.
  Veja mais

• 22/05/2023 - Comunicado n. 31/2023 476i65

  Estabelece data limite para solicitação de isenção aos candidatos doadores de medula óssea no Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/05/2023 - Comunicado n. 32/2023 351ks

  Divulga a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/05/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: curso online é realizado pelo SINOREG-GO 4w2df

  Composto de cinco aulas e mais de quatro horas, curso tem Oficial do 4º Registro de Imóveis de Goiânia/GO como professor.
  Veja mais

• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 1o2r4g

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
  Veja mais