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Últimas Notícias

• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras 3y4s6i

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 6x4q16

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos 505x4y

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 6x1y57

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023 46q3h

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
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• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador b3g24

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023 17541l

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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• 28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras 175l4i

  Material pode ser ado diretamente no site do IRIB.
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• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 2h6a67

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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• 27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras 6y6n6w

  Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023 5q256b

  Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
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• 26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia h6e34

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 26/04/2023 - PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio 5s6i6j

  Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
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• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2k2e5v

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 3c5c72

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? 1x612x

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 25/04/2023 - SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ” 5v302z

  Serviço permite ar gratuitamente, mediante portal institucional, dados de registros legais a cargo da Superintendência.
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• 24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA 1q6c3m

  Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
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• 24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 70652r

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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• 24/04/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”? 2i6ru

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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