6jm19

Últimas Notícias

• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas 2s4b3c

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido
  Veja mais

• 19/11/2013 - CGJ-GO alerta: expira em dezembro contrato dos selos físicos 5z3b4g

  Por ano, o Judiciário goiano deixará de gastar R$ 500 mil e desde a introdução do selo eletrônico 8 milhões de selos físicos deixaram de ser utilizados
  Veja mais

• 18/11/2013 - STJ: Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário 17r3q

  Se o condômino está quite em relação a alguma unidade, não pode ter lesado seu direito de participação e voto em relação àquela unidade
  Veja mais

• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial 6d4t69

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
  Veja mais

• 14/11/2013 - TJPI dá início a concurso para cargo de Notários 2q7251

  São, no total, 292 vagas, entre capital e interiors
  Veja mais

• 14/11/2013 - Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais 1s3x3g

  Normas entraram em vigor no dia 11/11 e desestimula ocupações irregulares no DF
  Veja mais

• 13/11/2013 - CNJ: Goiás poderá ganhar órgão para tratar de questões fundiárias 2l842

  O Núcleo de Assuntos Fundiários e Agrários já levantou o número total de ações discriminatórias, as ações de demarcação e as ações de divisão em tramitação no estado
  Veja mais

• 13/11/2013 - Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo 1n355y

  Assim determina o artigo 1.653 do CC que foi seguido pelo TJSP ao decidir uma ação em que uma mulher pedia o reconhecimento da união estável após a morte de seu companheiro
  Veja mais

• 13/11/2013 - Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais 6p1u58

  A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Interministerial, entre eles, o IRIB
  Veja mais

• 11/11/2013 - TJSC: Corregedorias de SC e MG lançam seus novos códigos de normas durante Encoge 3y1f5z

  A nova versão da CGJ /SC abarca os foros judicial e extrajudicial e a de MG promove versão exclusiva para os foros extrajudiciais
  Veja mais

• 05/11/2013 - Incra disponibiliza ferramenta de apoio em processos de certificação de imóveis rurais 4u6u3b

  Com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária, no dia 23/11, o processo de certificação se tornará mais célere
  Veja mais

• 31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro 345d2r

  Solenidade marcou a comemoração dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
  Veja mais

• 31/10/2013 - Jornal paranaense publica artigo do presidente do IRIB 35p3c

  Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo de opinião de Ricardo Coelho, abordando os avanços do Brasil após a promulgação da CF
  Veja mais

• 31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro 345d2r

  Francisco Rezende, membro do Conselho Deliberativo do IRIB, integrou o grupo que elaborou as novas normas
  Veja mais

• 31/10/2013 - Ventos de liberdade e cidadania 361c4n

  A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abordados os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal.
  Veja mais

• 29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios 5m6t3p

  Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG
  Veja mais

• 29/10/2013 - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 3f1p4e

  Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), Antonio Herance Filho
  Veja mais

• 25/10/2013 - Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol 94m5p

  Deputados ligados aos ruralistas e aos indígenas têm posições divergentes quanto à possível reedição de uma portaria do governo que regulamenta a demarcação de reservas no País
  Veja mais

• 24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas 4552u

  A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
  Veja mais

• 24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos 1l2e2d

  Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
  Veja mais