6jm19

Últimas Notícias

• 29/01/2014 - Concurso Extrajudicial 01/2014: TJMG realiza sorteios públicos 6i1t72

  Na ocasião, será definida a ordem de classificação das serventias vagas, por meio do desempate dos serviços que possuam mesma data de vacância e de criação
  Veja mais

• 29/01/2014 - Câmara dos Deputados: Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014 k6v5g

  Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, outro projeto que regulamenta o artigo da CF sobre a definição de áreas tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas
  Veja mais

• 27/01/2014 - TJMG: Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios 5j6j1j

  Ao todo, 130 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação
  Veja mais

• 22/01/2014 - Senado: Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal 75v3x

  Obrigatório para todas as propriedades rurais, o CAR é o primeiro o para a regularização de áreas rurais com ivo ambiental
  Veja mais

• 21/01/2014 - Solução para ivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal 469s

  Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca de Área de Reserva Legal e a responsabilização por desmatamentos
  Veja mais

• 21/01/2014 - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio 4c316a

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Luiz Germano
  Veja mais

• 20/01/2014 - NOTA DE FALECIMENTO 1x6f5

  Registradora de imóveis da Comarca de Sumaré/SP, Lúcia Helena Vilella de Camargo
  Veja mais

• 17/01/2014 - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site d2a7

  A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão
  Veja mais

• 18/12/2013 - Aplicativo TJBA Mobile agora permite consultar DAJE e selo digital 1j6j4c

  Em menos de uma semana, desde a implementação dos recursos, já foram realizadas mais de 600 consultas de pagamento de DAJEs e cerca de 400 averiguações de autenticidade de selos digitais
  Veja mais

• 13/12/2013 - TJMG: Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios 6p3r3q

  Ao todo, 84 registradores e notários, dos 151 aprovados, já receberam delegação
  Veja mais

• 12/12/2013 - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito 1q3062

  Para o relator do caso, as atividades do cargo justificam a cobrança de inúmeras disciplinas na área jurídica
  Veja mais

• 11/12/2013 - AGU: Procuradores impedem arquivamento de processo para desapropriação de fazenda em Itapuranga/GO 654x3o

  O processo havia sido aberto pelo Incra para para fins de reforma agrária
  Veja mais

• 11/12/2013 - Câmara dos Deputados: Comissão pode votar hoje projeto sobre terrenos de marinha 664428

  Terrenos de marinha estão entre os bens imóveis da União e são as áreas situadas na faixa de 33 metros de distância da maré alta, na costa brasileira, e também de rios e lagos
  Veja mais

• 10/12/2013 - Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora 132q3s

  Os pais haviam doado um imóvel aos filhos, mas sem o registro imobiliário da doação e posteriormente, deram em garantia de crédito bancário o mesmo imóvel
  Veja mais

• 04/12/2013 - STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás m2b34

  Foram negados quatro Mandados de Segurança impetrados por candidatos que questionavam decisão do CNJ
  Veja mais

• 02/12/2013 - Sigef certifica 1,2 milhão de hectares em apenas três dias 6u2x4g

  O que antes demorava meses e até anos, agora poderá ser resolvido em minutos. O sistema entrou em operação definitiva no dia 25/11
  Veja mais

• 02/12/2013 - Anoreg/MT discute o novo Código Florestal no Piauí 43k30

  O evento foi promovido na intenção de buscar soluções para os problemas enfrentados no meio agrícola, entre eles a regularização de terras
  Veja mais

• 29/11/2013 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontação com córrego urbano. 731b68

  Questão esclarece acerca da confrontação do imóvel retificando com um córrego urbano.
  Veja mais

• 28/11/2013 - TJMG: Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários cp6j

  Ao todo, 39 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação
  Veja mais

• 28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais 345322

  Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia
  Veja mais