
6jm19
Últimas Notícias
-
14/10/2011 - STJ: Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado id3b
A Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça Federal em Marília (SP) para seguir nos atos relativos à execução fiscal
Veja mais -
14/10/2011 - STJ: Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista 5r326h
Ministro não itiu o conflito de competência suscitado pelo empresário
Veja mais -
14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro 366z1b
O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
Veja mais -
14/10/2011 - TJRN: Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra 126k1c
A ré vem ocupando o imóvel público irregularmente há 46 anos, e insiste em permanecer no local
Veja mais -
13/10/2011 - STJ: Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília 6h3k68
Os índios residem no local onde está sendo construído novo bairro residencial que vai reunir apartamentos de luxo
Veja mais -
13/10/2011 - Presidentes da Arpen Brasil e da Anoreg Brasil visitam sindicato da Bahia 1ts5j
Durante a visita foi debatido o funcionamento dos cartórios recentemente privatizados
Veja mais -
13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 4p465o
O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
Veja mais -
13/10/2011 - MPF/PA: Marabá comemora inclusão de mais de 80% do território no cadastro ambiental rural 71335
Desmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à do acordo com o Ministério Público Federal no Pará
Veja mais -
13/10/2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional 531t38
Para a Advocacia-Geral, somente a União pode legislar privativamente sobre previdência social
Veja mais -
13/10/2011 - Ministério Público Federal em Sergipe é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da Marinha 4u1l1o
MPF/SE é favorável apenas aos reajustes baseados na correção monetária
Veja mais -
13/10/2011 - CSM/SP: Título judicial. Qualificação registrária. Continuidade – violação. 6i3b2m
Título que viola o princípio da continuidade registrária não pode ingressar no Fólio Real.
Veja mais -
13/10/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período. 6ba1x
Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
Veja mais -
11/10/2011 - TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano 56222b
Poste da empresa foi quebrado e também derrubado, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia elétrica
Veja mais -
11/10/2011 - Advocacia-Geral ressalta no STF que lei cearense sobre questões ambientais não invadiu competência da União 6k1qx
Para a AGU, cabe aos estados e ao Distrito Federal suplementar a legislação federal
Veja mais -
11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas 3o6e4z
A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
Veja mais -
11/10/2011 - Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia 713m1
Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Veja mais -
10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 206u44
Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
Veja mais -
10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 2j1r30
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 50b4u
Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
Veja mais -
07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel 1h6l6k
Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
Veja mais