6jm19

Últimas Notícias

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 6f4j43

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 305l1f

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3d582u

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras 1a2f4o

  A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres
  Veja mais

• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
  Veja mais

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 3p3g2q

  Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
  Veja mais

• 25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 1q3y

  No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte 6a5x1x

  Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí 4j5s6g

  A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
  Veja mais

• 24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 26456k

  A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 2ec73

  Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 4t6h44

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens gkv

  Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro 474b3y

  Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 2kz5l

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 5j5p5i

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 5t264f

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 1i5r27

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 3f5155

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização a142z

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
  Veja mais