
6jm19
Últimas Notícias
-
10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 5l6z2a
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
Veja mais -
10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 6k4n6b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
Veja mais -
09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER h1k6q
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
Veja mais -
09/12/2024 - Decisão 1f378
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
Veja mais -
09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais o4k6g
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
Veja mais -
09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 3r4p22
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
Veja mais -
09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 43q2v
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
Veja mais -
09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2l4o52
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
Veja mais -
09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 1y4d11
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 5w55z
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
Veja mais -
09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 6p423l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
Veja mais -
06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação. 266a4h
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.
Veja mais -
06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 6l296i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
Veja mais -
06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 311v5r
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
Veja mais -
06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” kl4w
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
Veja mais -
06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 41e2v
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
Veja mais -
06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 73d5e
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
Veja mais -
05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 313se
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
Veja mais -
05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 2n7051
Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
Veja mais -
05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 41q24
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
Veja mais