6jm19

Últimas Notícias

• 20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC j64x

  José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
  Veja mais

• 20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios 61e64

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. p724l

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
  Veja mais

• 15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE 4x1j4g

  Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Adjudicação Compulsória. Contrato de Compra e Venda. Requisitos necessários. Averbação de construção – “Habite-se” – imprescindível. 5u5t5g

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.246587-2/001, Comarca de Pará de Minas, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 07/02/2024 e publicada em 08/02/2024.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador. 43n4q

  TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publicado em 08/02/2024.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade. 5g3r5y

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5u3e4k

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 3r50r

  TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024 6j2k2z

  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
  Veja mais

• 11/01/2024 - NOTA DE PESAR – LOURIVAL LOPES BRITO 2x6h50

  Lourival Brito era Tabelião e Registrador em Autazes/AM.
  Veja mais

• 10/01/2024 - NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO 6g1k5c

  Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ. 5i1m6r

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
  Veja mais

• 15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO 6s581t

  Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 6n3tc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 2m545j

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
  Veja mais

• 12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941 2p1163

  Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
  Veja mais

• 08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato. v3y6t

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 3i4f4o

  TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.
  Veja mais

• 05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras 8335g

  IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
  Veja mais