6jm19

Últimas Notícias

• 10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal 19672g

  Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação. 3l1x5c

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória. 4fs62

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
  Veja mais

• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida. 2ax3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados 1g471a

  Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram no evento do IRIB t3h2z

  Temas são de grande relevância não somente para Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas 436wh

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade. 14h43

  TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 413z3i

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
  Veja mais

• 20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro 14h4v

  Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação 315x1d

  Especialistas em Direito istrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 1l402j

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações 31dl

  Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
  Veja mais

• 09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 4by35

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 3e3u4q

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud n333k

  Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022 1o2p58

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.127/2022.
  Veja mais

• 22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias 4ge1h

  Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais 442n7

  Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022 3z625u

  Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.
  Veja mais