Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inissibilidade. 2v126b
Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
Veja mais -
26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa. 4j6il
Tendo o devedor fiduciante se recusado a a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
Veja mais -
25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas 1n332l
Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
Veja mais -
25/01/2012 - Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade 44u3q
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Veja mais -
25/01/2012 - Instrução normativa muda preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 5s3o69
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
Veja mais -
25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos 6no5n
Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
Veja mais -
24/01/2012 - Improcedente ação contra a isenção de imposto de transmissão de bens imóveis 6h3mu
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Veja mais -
24/01/2012 - IRIB lança a 71ª edição da Revista de Direito Imobiliário 716a64
RDI já foi enviada via Correios, os associados devem receber seus exemplares nos próximos dias
Veja mais -
24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista 64715k
A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
Veja mais -
24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. 632n1o
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
Veja mais -
24/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Registro especial – exigibilidade. Desmembramento sucessivo. 4h6f2x
É exigível o registro especial para desdobro de imóvel anteriormente parcelado (ressalvadas as exceções legais e/ou regulamentares).
Veja mais -
24/01/2012 - TJPA :Juiz deferiu liminar para reintegração de posse a favor de cervejaria em Benevides 6l1v45
Área está ocupada por integrantes do Movimento de Luta pela Terra
Veja mais -
23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia 6r1q6y
Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
Veja mais -
23/01/2012 - TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho 1f1h3n
Turma manteve decisão liminar que garantiu reintegração de posse à empresa
Veja mais -
23/01/2012 - É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP) 3c5i2h
O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler
Veja mais -
20/01/2012 - Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento 42182l
Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/01/2012 - Minha Casa Minha Vida dará prioridade a municípios atingidos por chuva 14252x
A estimativa é de demanda de 3 mil unidades habitacionais, diz ministro da Integração Nacional
Veja mais -
19/01/2012 - TJ paulista torna obrigatório o uso da penhora online 1t6r4x
Agora toda consulta de imóveis será feita online, tanto o pedido quanto a resposta, diz juiz
Veja mais -
19/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos h2p41
Imóvel alienado fiduciariamente somente pode ser transmitido mediante cessão de direitos.
Veja mais -
19/01/2012 - TJSP: Condomínio edilício. Vaga de garagem – penhora – possibilidade. Alienação entre condôminos. 731i35
É possível penhora de vaga de garagem, desde que posterior transmissão ocorra entre os próprios condôminos.
Veja mais