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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 20405b
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 2r206e
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. c3x3d
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5i31c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 6r35t
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis xy5q
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 2dnx
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 3v5a2x
TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 5b2e5x
Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
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22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 17232l
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade. 72q3s
STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.
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22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 5ce44
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril 3g6j3r
Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
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17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 3uh6m
Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3q4w6n
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5b4q14
Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 6v4n5q
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31381j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 5d4u2v
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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