6jm19

Últimas Notícias

• 30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina 44663c

  Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC t714c

  Será o maior crescimento do setor desde 2013.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados 5vw2

  Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Parcelamento do solo. Loteamento irregular. Averbação de construção – possibilidade. Alvará de Construção. “Habite-se”. 1kxq

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0088174-82.2019.8.24.0710, Comarca de Garuva, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Construção – averbação. CNDs – dispensa. Qualificação registral – tributo – fiscalização. 1o4h5k

  CGJSP. Processo n. 1013889-96.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/04/2021, DJ de 07/07/2021.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 6k2b4m

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva. 371l4i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel. 6f1q1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 733q66

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia. 621p34

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 383s22

  Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Desdobro de lote – construção – averbação. Descrição – divergência. Numeração predial. Especialidade Objetiva. 2n3d6f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1094749-85.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 23/02/2021, DJ de 09/03/2021.
  Veja mais

• 30/03/2021 - IRDR: condomínio horizontal é condenado por propaganda enganosa na venda de lotes 5r153e

  TJGO entendeu como prática de propaganda enganosa o anúncio de Condomínio que vendeu a possibilidade de construir em até 60% de cada lote, apesar da lei municipal permitir, no máximo, taxa de edificação de 30% por unidade.
  Veja mais

• 15/03/2021 - Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha 2n4o6y

  Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas 4z4j3j

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
  Veja mais

• 02/02/2021 - TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias k606

  Para Desembargador, a construção respeitou o limite de distância até a linha férrea, estando adequada, portanto, à legislação de regência.
  Veja mais

• 29/01/2021 - Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel 1a5i57

  Vício construtivo não afasta a responsabilidade do condomínio.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip 6t1v1j

  Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação 2p4b3f

  Desapropriação indireta pelo Estado de Santa Catarina para construção de rodovia gera indenização à família de Itaiópolis.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Locatário que teve imóvel demolido será indenizado 4o3e3m

  Após ter demolido construção erguida pelo locatário de imóvel, construtora é condenada ao pagamento de danos materiais e morais.
  Veja mais