6jm19

Últimas Notícias

• 02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados 4wp3p

  Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
  Veja mais

• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados 5d6522

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
  Veja mais

• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados s5l4p

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
  Veja mais

• 27/08/2021 - PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados 3w5e

  Projeto segue para apreciação pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Texto-base de PL que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados 5v6m6e

  Destaques devem ser analisados hoje e projeto ainda poderá sofrer alterações.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistas 6q1960

  Medida estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores.
  Veja mais

• 19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação 316c2d

  Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro. 23w39

  Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade 1s2p5k

  Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021 4c5m1c

  Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.
  Veja mais

• 11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados 2y5zv

  Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
  Veja mais

• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade. 28k3k

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
  Veja mais

• 06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal 1t156g

  Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados 112v66

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária 662xb

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União íveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes 3r1a6w

  Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados 5vw2

  Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Primeiros os do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados 1t405q

  Agenda oficial se iniciará apenas agosto, mas Coordenador pretende colher sugestões nesta semana.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados 506ko

  Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados 6b6y2q

  Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais