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Últimas Notícias

• 11/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo 3v5x5d

  A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a istração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com encargo de terrenos urbanos para a edificação de habitações de interesse social e de mercado popular.
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• 01/06/2018 - II Jornada Registral do IRIB em Santa Catarina. Auditório lotado confirma o sucesso da iniciativa 242p3b

  Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina.
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• 31/05/2018 - Imóvel rural em debate 454o6o

  No transcurso do I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário, realizado na cidade paulista de Catanduva, o Presidente do IRIB realizou a entrevista que segue abaixo com o Oficial de Palestina, Dr. Giuliano Marcucci Costa, versando sobre o tema de sua palestra - aspectos relevantes do imóvel rural.
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• 29/05/2018 - STJ: Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel 3m2u5f

  Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso para reduzir de 50% para 20% os honorários devidos. Para o colegiado, houve abuso na cláusula de êxito no contrato firmado entre o procurador e os advogados.
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• 11/05/2018 - Clipping – Veja Rio - Taquara é o bairro que mais vendeu imóveis no primeiro trimestre 5y2p1h

  Neste período, a localidade vendeu 493 dos pouco mais de 6 mil imóveis que tem, de acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi)
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• 11/05/2018 - Clipping – CGN - Feirão de imóveis da Caixa ocorre no início de junho em Cascavel/PR 6w520

  Em sua 10ª edição, o evento deste ano acontecerá em três cidades e em dois períodos sendo: de 25 a 27 de maio em Toledo no Shopping Panambi; de 01 a 03 de junho em Cascavel no Clube Comercial e de 01 a 03 em Foz do Iguaçu no Cataratas JL Shopping.
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• 11/05/2018 - Catanduva sedia Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário u6615

  O I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário de Catanduva teve inicio com o auditório inteiramente lotado e o interesse focado em temas de direito registral imobiliário. Com a casa cheia e as vagas inteiramente preenchidas, o Curso revelou-se um sucesso. Um curso pensado por registradores e ministrado por registradores para a sociedade jurídica.
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• 04/05/2018 - TJ/MS: Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse 1h515g

  Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual.
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• 26/04/2018 - Revista W3 (SC) - Empresas do Parque Industrial garantem propriedade de imóveis s2v6d

  O certificado entregue dará direito a propriedade definitiva para as empresas instaladas no Parque
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• 24/04/2018 - Clipping – Zero Hora – Ranking da venda de imóveis: veja os bairros mais caros e mais baratos em Porto Alegre 144t1q

  Anunciada pela Caixa Econômica Federal na semana ada, a redução das taxas de juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual a ser financiado para aquisição de imóveis usados aproxima brasileiros que sonham com um imóvel pra chamar de seu do objetivo. Para quem já planeja os próximos os para a compra da casa própria, um levantamento do Sindicato da Habitação do RS (Secovi-RS) pode ajudar a mapear os locais em Porto Alegre.
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• 23/04/2018 - CNJ - REVISÃO DISCIPLINAR. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DELEGAÇÃO - PERDA. SANTA CATARINA. 182f4m

  O Conselho Nacional de Justiça, pelo seu pleno, decidiu que a revisão disciplinar, espécie de recurso contra imposição de pena disciplinar no âmbito do Poder Judiciário, somente alcança juízes e membros do tribunal, não titulares de serventias extrajudiciais. A via de recurso contra decretação de perda de delegação será judicial ou istrativa, que deverão ter curso nos respectivos estados. No texto, fundamentos e precedentes. PP 0005954-32.2015.2.00.0000, Santa Catarina, j. 23/5/2017, DJ 24/5/2017, rel. Norberto Campello.
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• 23/04/2018 - CGJSP - CAUÇÃO LOCATÍCIA - PRESCRIÇÃO - RECONHECIMENTO EM SEDE ISTRATIVA. 6g624

  Inviabilidade do reconhecimento da prescrição da obrigação em sede istrativa.
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• 23/04/2018 - CGJSP - LOCAÇÃO - CAUÇÃO – INSTRUMENTO PARTICULAR. o6o2

  Cabimento da inscrição da caução locatícia a partir de instrumento particular, não incidência do disposto no artigo 108 do Código Civil - Recurso não provido.
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• 11/04/2018 - BC Notícias (SC) - Balneário Camboriú iniciará recadastramento imobiliário nesta quarta-feira 362t15

  O recadastramento integra o projeto de mapeamento de todo o município e visa recadastrar todos os imóveis existentes no perímetro urbano
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• 04/04/2018 - JDV (SC) - Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba p6o43

  O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só possuem contrato de compra e venda
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• 03/04/2018 - TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal 3c6e5i

  O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses
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• 19/03/2018 - Forquilhinha Notícias - Estado abre edital de concorrência pública para venda de imóveis 142w1u

  Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os imóveis podem habilitar as propostas até o dia de hoje (19.03)
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• 19/03/2018 - Portal AZ - Programa Minha Casa Legal vai atender mutuários de Miguel Alves 574n5y

  Atendimento acontecerá no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miguel Alves
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS. 676z1v

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 20/02/2018 - Agência Senado: Minha Casa Minha Vida não reduziu deficit habitacional, afirma estudo 1g23f

  De acordo com uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, o deficit habitacional quantitativo não sofreu alterações significativas.
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