6jm19

Últimas Notícias

• 17/10/2016 - CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial 5z1g2s

  Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral poderão ser pedidos pela internet aos diversos cartórios extrajudiciais do estado
  Veja mais

• 17/10/2016 - TRF4 nega reintegração de posse de área invadida em Guaporé/RS 1n2a57

  A América Latina Logística fez um pedido de reintegração de posse de uma área, onde foram construídas casas de forma irregular
  Veja mais

• 17/10/2016 - CGJ-RO define lista de serventias extrajudiciais vagas em sorteio público 5w24z

  Foram reordenadas as serventias com datas de criação e vacância idênticas, tratando-se de três grupos de unidades
  Veja mais

• 14/10/2016 - Câmara dos Deputados: Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida 2e6m1v

  Com a solicitação, o Projeto de Lei nº 4960/16 será definitivamente arquivado
  Veja mais

• 13/10/2016 - GAORP se reúne para deliberar em processos de reintegração de posse 71x18

  O primeiro caso em pauta tratou de área de 123.768 m², onde vivem cerca de 100 famílias. O terreno localiza-se na Estrada do Canal do Cocaia, zona sul da Capital
  Veja mais

• 06/10/2016 - MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi 242d3q

  Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais
  Veja mais

• 06/10/2016 - STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida 43d1d

  A suspensão alcança todas as instâncias judiciais em todo o território nacional e valerá até que a Segunda Seção do Tribunal julgue o REsp 1.601.149 pelo rito dos recursos repetitivos
  Veja mais

• 05/10/2016 - CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e s 103x41

  Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia
  Veja mais

• 04/10/2016 - TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação 153k2s

  O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992
  Veja mais

• 29/09/2016 - XLIII Encontro Nacional do IRIB discute a nova usucapião extrajudicial 1e492m

  teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
  Veja mais

• 28/09/2016 - sobre gestão da qualidade nos Registros Públicos marca o 3º dia do Encontro Nacional 3n3a1m

  Tema foi abordado pelas as registradoras de imóveis Maria Lucia Carraro (palestrante) e Bianca Castellar de Faria (debatedora)
  Veja mais

• 27/09/2016 - XLIII Encontro: A tecnologia “blockchain” aplicada ao Registro Imobiliário 1e5a15

  Tema foi abordado pelo consultor em desenvolvimento web, Walker de Alencar, com participação do debatedor Valdiram Cassimiro, registrador no Estado de Tocantins
  Veja mais

• 22/09/2016 - STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora 4h385l

  A 3ª turma reformou decisão do TJSP, que havia itido a penhora de uma casa no condomínio Praia das Caravelas, no município de Búzios/RJ
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 3y5m1h

  O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal g11j

  A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias
  Veja mais

• 21/09/2016 - Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial 3r3sc

  tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
  Veja mais

• 20/09/2016 - TRF1 suspende demolição de barracas de praia em Porto Seguro/BA 1l4u24

  A decisão entendeu que a sentença da Vara única de Eunápolis/BA, determinando a demolição das barracas de praia, levará à perda do objeto da ação antes que o Tribunal julgue o recurso de apelação
  Veja mais

• 16/09/2016 - OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório 4i6i6m

  O convênio que estabelece a forma e os requisitos mínimos necessários para que as decisões e sentenças dos árbitros e tribunais, sejam comunicadas e cumpridas pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado
  Veja mais

• 14/09/2016 - STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 4b1uk

  Foi concedida a liminar ACO 2463, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social pertença a estrangeiros
  Veja mais

• 13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultraou metade do patrimônio comum de casal 6q624h

  A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos
  Veja mais