24/05/2013 - Minha Casa, Minha Vida Rural é apresentado a assentados em São Paulo 2r2243

A meta é a construção de mil moradias até 2014
Veja mais

23/05/2013 - Incra apresenta Programa Minha Casa, Minha Vida a assentados no Oeste do Pará 2v3z52

As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento
Veja mais

22/05/2013 - MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos 3s2w5z

O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
Veja mais

21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens. 1k5w3y

Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
Veja mais

20/05/2013 - É ineficaz a penhora nos casos em que há recusa do encargo de fiel depositário 5n1a24

A decisão é do TRF/1.ª Região, que negou provimento a recurso proposto pela Fazenda Nacional
Veja mais

17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia 381s63

Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
Veja mais

16/05/2013 - Reunião entre Incra e a 7ª Vara da Justiça Federal gera boas expectativas na Bahia 95w6y

O diálogo permitiu o entendimento entre as interpretações jurídicas e as expectativas do Incra quanto as imissões na posse no Estado
Veja mais

15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária 2j6z5a

O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
Veja mais

02/05/2013 - TRF1: Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado 514d40

Proprietário de um edifício em Cuiabá foi condenado a demolir três pavimentos e a restaurar a fachada, mantendo as características do centro histórico da cidade
Veja mais

29/04/2013 - Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses 464v3e

Mais de 11 mil famílias paranaenses que vivem em terras devolutas, públicas e particulares já foram beneficiadas pelas ações
Veja mais

26/04/2013 - Prefeitura de São Paulo sanciona uso do 'Minha Casa' em urbanização de favelas 1y2n6t

Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
Veja mais

11/04/2013 - Justiça do Trabalho reconhece fraude à execução em caso de alienação de bem imóvel entre parentes 21y36

A relatora do recurso, juíza Maria Raquel Valetim, fundamentou sua decisão na Súmula 84 do STJ
Veja mais

10/04/2013 - Anoreg-BR esclarece críticas do Jornal O Globo t4932

Em nota técnica, Rogério Bacellar destaca a importância do sistema notarial e registral brasileiro
Veja mais

05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 1z5b6o

Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
Veja mais

05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária k2al

Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
Veja mais

02/04/2013 - Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença 3f3b2i

A Advocacia-Geral relatou que as áreas embargadas foram danificadas após julho de 2008, caso em que não se aplica o artigo 66 da Lei nº 12.651/2012
Veja mais

01/04/2013 - TJSC: Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente 4fq6i

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança da falecida sogra, é necessária a comprovação da condição de inventariante
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

15/03/2013 - Deputado Alex Canziani recebe representantes da classe registral imobiliária 3t2n3h

Na ocasião, foram discutidos temas relativos ao Registro de Imóveis
Veja mais

06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 5l4m68

Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais