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01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF 54s4s
O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
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01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar 4b6r6f
Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.
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01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade. 1f703u
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro g4gc
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 3k712o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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28/11/2023 - Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras 3t361d
Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.
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28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 6i632
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART 3j5t3j
Eventos serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12. Não deixe de participar!
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23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária 4eu2p
Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart 5530x
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 152j2r
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios 5b4v4b
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar 3n6q4v
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 4673d
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade. 34p6b
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios 366v2d
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 4h5t23
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais 1j3s65
Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
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14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR j116t
XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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