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15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? j591h
Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 576g37
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 624i3p
Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1c2323
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 1y4g4j
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 6n3tc
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. m3e2c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
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12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório 3l5m30
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 713gt
Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
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07/12/2023 - CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara eletrônica a firma reconhecida em Cartório 502964
Para o autor do PL, s eletrônicas certificadas no âmbito da I-Brasil contam com alto reconhecimento jurídico e grau de confiabilidade.
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06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono 3h532c
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
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06/12/2023 - Presidente do IRIB participa de sobre Inteligência Artificial 2h1s12
integrou o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da ANOREG/BR e a VI CONCART.
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários 4k5v1t
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 6z1659
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo” 1a3b2m
Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.
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05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural 5e6w1f
Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
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04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária 5t4u2l
Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
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04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados! 1al3v
Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.
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04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios h1t
Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,
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01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios 3i2h2q
Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
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