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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 3h6s4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 3m1a4b
Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
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12/06/2024 - Corregedoria Nacional autoriza cartórios do RS a emitir certidões gratuitas até o fim de junho 4s3n4i
Decisão do Corregedor, mmnistro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira, 11/06.
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12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II 51106c
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 432rf
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria j2hs
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 6r171h
No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 4p1c3y
Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
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04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 3ybb
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
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03/06/2024 - PARABÉNS, ESCREVENTE! 4a6x52
Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório.
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31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo 6h313c
Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.
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29/05/2024 - CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos 2p726g
Sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.
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29/05/2024 - InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes 64c3x
De acordo com a matéria, a digitalização dos Cartórios evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do RS.
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29/05/2024 - Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil 6b6g5r
Documento relaciona orientações da RFB sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024.
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29/05/2024 - Carta de Arrematação. Aquisição originária da propriedade. Princípio da Continuidade – observância – desnecessidade. 6t4v4a
TJRJ. CM. Processo n. 0177708-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I x5i5j
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho 1m296q
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade. 172sg
TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.
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