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16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3a3e31
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
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15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 1k5z20
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. fi68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 2ni24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo 5m5oi
Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
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10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial 3n4zk
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho 1y7043
Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas 5i213g
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá 5y3t29
Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e da Carta de Cuiabá.
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05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos 735560
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
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03/04/2024 - Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso 65b3o
Documento refere-se ao projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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02/04/2024 - REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL está com as inscrições liberadas! 183p1i
Em formato EAD e com carga horária de 40 horas/aula, associados ao IRIB têm 30% de desconto na aquisição do curso!
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01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios 6e44r
Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
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01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 331m4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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28/03/2024 - Governo do MT lança CAR digital 1b5z1k
Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos.
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28/03/2024 - Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 436645
As inscrições são gratuitas e o curso será promovido em parceria entre a CN-CNJ, a ANOREG-BR e a ENNOR.
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28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal. 4p131o
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
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27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono 3t5d8
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
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27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 3w4926
Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
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26/03/2024 - Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP 3d2w1v
A realização da pesquisa foi um dos assuntos tratados no seminário realizado pela Corregedoria Nacional.
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