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25/08/2015 - Começa, em Brasília, o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro 451w6e
O vice-presidente do IRIB pelo Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representa o presidente João Pedro Lamana Paiva, no evento
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25/08/2015 - Incra: Agricultores sergipanos comemoram conquista de área para criação de assentamentos 4x2m3c
Imóvel será utilizado para a implantação de quatro assentamentos localizados entre Sergipe e Bahia
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24/08/2015 - Remoção de cercas da orla do Lago Paranoá, em Brasília, começa nesta segunda-feira 5c231y
As edificações serão derrubadas em uma área de 30m a partir da margem do espelho de água
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24/08/2015 - Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro 2gf5g
Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
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21/08/2015 - TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41 82036
A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
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18/08/2015 - Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA 1h5x25
Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo
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18/08/2015 - Comissão discute denúncias de irregularidades em contratos de concessão de rodovias 3p2e65
Debate ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 14h30, na Câmara dos Deputados
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18/08/2015 - TJSP: Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada em Carapicuíba 1b562t
Área localizada na antiga estrada do Porto de Areia, com quase 65 mil m², abriga 55 famílias
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17/08/2015 - Ibama: Compensação ambiental da Rota do Sol destina R$ 568 mil a unidades de conservação 2q5np
Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral e a Estação Ecológica Aratinga receberão o valor
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17/08/2015 - Anoreg/MT participou da apresentação do projeto de regularização fundiária urbana "Papel ado" 3s2k66
Objetivo é regularizar mais de 12,4 mil lotes em todo o estado
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17/08/2015 - Registro de imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos 145y61
Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel
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14/08/2015 - Tocantins e Goiás se unem para regularizar bairros construídos antes da divisão dos estados p5z4o
Serão regularizados 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses
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14/08/2015 - G1: Estado do Rio de Janeiro vai identificar terrenos livres para construção na Região Serrana 1u616j
Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão incluídas no programa Banco de Terras
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14/08/2015 - G1: Atraso em obras de condomínio no Paraná prejudica mais de 600 pessoas 2b1r1s
Obra foi embargada pelo Ministério Público. Proprietários sofrem para pagar acúmulo de parcelas e aluguel
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13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré 1di49
A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
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13/08/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam exigência de APPs dentro de cidades 135e5p
Artigo da 12.651/12 estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos de água, riachos e rios, inclusive dentro de cidades
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13/08/2015 - MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku 2x2u38
Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação a a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão
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13/08/2015 - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. Futuros adquirentes – prejudicialidade. 6e1pz
É necessária investigação quanto à possibilidade de comprometimento do loteamento e dos futuros adquirentes dos lotes, no caso de existência de certidões positivas, protestos e ações pessoais em desfavor do antigo proprietário.
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12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica 6k2o3x
Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
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11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regras para áreas de proteção ambiental nas cidades 1h324h
A proposta dá poder aos municípios para dispor sobre a utilização das margens de córregos e rios nas áreas de proteção permanente nas regiões urbanas
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