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Últimas Notícias

• 21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas 2e2160

  Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
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• 21/10/2015 - Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis 5u6h2q

  Luciano Lopes arelli, registrador de imóveis em Batatais/SP, apresentou o tema na programação do XLII Encontro Nacional
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• 20/10/2015 - Ricardo Dip ministra a palestra magna do Encontro Nacional 3hf5m

  O desembargador do TJSP tratou do tema ?Da permanência dos princípios registrais?
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• 20/10/2015 - sobre a usucapião extrajudicial abre a programação desta terça-feira 5f2r5h

  O tema ficou a cargo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva. Os debatedores foram Ubitaran Guimarães, Marcelo Rodrigues e Tania Ahualli
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• 15/10/2015 - MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá 4o1w4t

  Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à União e que não foi cedido ao Município
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• 15/10/2015 - TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda 136l2h

  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social
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• 15/10/2015 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Registro Especial. 465a34

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de registro especial no caso de desmembramento de imóvel urbano.
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• 14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais 6e5r54

  O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
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• 14/10/2015 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo 164m55

  O teto estabelecido pelo governo brasileiro ​para cobrança é de 8%, podendo ser definido por cada Estado
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• 13/10/2015 - Extingue ação de reintegração de posse em Santa Bárbara do Sul - RS 416k2d

  A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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• 13/10/2015 - TST: Interrompe penhora de apartamento de embaixada americana 67o1b

  A expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano
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• 13/10/2015 - CGJ/SP: Condomínio deitado. Imóvel – desdobro. Condôminos – anuência. 4e30b

  Não é possível a averbação de desdobro de imóvel integrante de condomínio deitado, sem a prévia anuência de todos os condôminos.
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• 08/10/2015 - Enunciado 499 põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar 92164

  O artigo de referência do enunciado é o 1.240-A do Código Civil
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• 07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal 3k4j6j

  Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
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• 07/10/2015 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas 2u2j5a

  Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas consignadas por meio de registro ou de averbação
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• 06/10/2015 - MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em APP e em faixa de praia em Palhoça 5sg4l

  A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia de Fora, Praia de Fora de Baixo e Praia do Pascoal, com exceção dos ranchos de pesca
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• 06/10/2015 - União estável. Averbação – documentos exigíveis. 4335x

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de união estável no Registro de Imóveis.
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• 05/10/2015 - Senado: Alienação de imóveis em terrenos de marinha será debatida em comissão mista c5q45

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos participará da reunião, no dia 6/10
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• 02/10/2015 - Programação do XLII Encontro Nacional do IRIB tem nova palestra 4z4m6h

  debaterá sobre a gestão documental no Registro de Imóveis, na tarde do dia 22/10, em Aracaju/SE
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• 02/10/2015 - TJES mantém condenação e construtora terá de indenizar bancária em R$ 10 mil 6j5

  As partes firmaram instrumento particular de compromisso de compra e venda, tendo ficado acordado que não haveria a cobrança de parcelas intermediárias
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