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01/08/2014 - Decisão obtida pela AGU proíbe construções ou retirada de vegetação às margens de rio na Chapada dos Guimarães 5p2n6a
O responsável pelos danos poderá arcar com multa de mil reais, por dia, em caso de descumprimento
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01/08/2014 - TJPB: Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto 4b4s46
Comissão responsável pelo Concurso registra 319 faltas na segunda etapa
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29/07/2014 - TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora 3x62o
Apelado ajuizou a ação alegando esbulho de um apartamento comprado em 2005, o qual alugou para seu filho fixar residência com a apelante, com quem vivia em união estável
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13/06/2014 - TJES: Sai resultado de terceira etapa do concurso de notários e registradores 6u342p
O Edital nº 16, além de apresentar a relação dos candidatos aprovados na terceira etapa, convoca os mesmos para o exame psicotécnico
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23/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto registro eletrônico/Sinter 3l282u
IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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22/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter 40374h
IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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20/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel 1412d
Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade
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06/05/2014 - Incra e Receita promovem capacitação em cadastro imobiliário 5q4y
Quarenta servidores participarão do curso, que se estende até o dia 9 de maio
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06/05/2014 - MPF/MS questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá 276d1y
Medidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região
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24/04/2014 - I Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro para delegatários e servidores 1e4c3x
Aulas começam hoje, 24/4. Curso é uma parceria entre Ennor, Anoreg-BR e CGJ-BA
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14/04/2014 - TJSE: Inscrições para concurso de notas e registros começam no dia 15/4 2lo65
O certame será composto por seis etapas. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de julho
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10/04/2014 - TJPB: Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada no dia 13/4 o266u
Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O IESES é a empresa responsável para a realização do certame
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24/03/2014 - Incra/MG cria dois primeiros assentamentos com capacidade para 113 famílias 21e8
Com a criação das novas áreas, o Incra/MG contabiliza 275 assentamentos no estado, com capacidade para 15,9 mil famílias de agricultores familiares
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20/03/2014 - MPF/MG recomenda que Furnas fiscalize e impeça construções às margens de reservatórios 394ga
Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa
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19/03/2014 - Presidente da Anoreg/MT recebe Título de Cidadã Mato-grossense 6v325
O intuito é reconhecer e prestigiar as pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do estado. Maria Aparecida Bianchin foi homenageada no dia 17/3
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14/03/2014 - CGJ-BA promove curso de capacitação para delegatários e servidores 4u2a10
As aulas serão realizadas em módulos, nos dias 24 e 25/4, no auditório do TJBA
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12/03/2014 - Incra ultraa 10 milhões de hectares certificados com Sigef z6r37
Com a certificação em mãos, é possível registrar as propriedades nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha
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06/03/2014 - TJRN: Construtoras devem se abster de reajustar prestação de imóvel 4m396t
Consumidor alegou que celebrou com quatro empresas Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, de trato sucessivo, que tem por objeto prometido a aquisição um apartamento
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05/03/2014 - TJES divulga resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios 5c4i4m
Publicação traz a lista dos candidatos que tiveram a comprovação dos requisitos para outorga das delegações deferida
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25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 6e40j
Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
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