6jm19

Últimas Notícias

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1x14

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia 5a1436

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 483v5v

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas 703uf

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 4yg4

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” 3n1i2j

  
  Veja mais

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany w3d25

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 2s705g

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 2xj4i

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO 2w2n3t

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 1d3c12

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 3n6z68

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
  Veja mais

• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2525w

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 3q1w6k

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3t33i

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
  Veja mais

• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 614v2q

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
  Veja mais

• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 676bb

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
  Veja mais

• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 5u2v31

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
  Veja mais

• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 176f72

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
  Veja mais

• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 67346

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
  Veja mais