Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
19/06/2024 - IRIB – 50 anos aram pela janela, mas alguns não viram… 84qu
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
Veja mais -
18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
Veja mais -
17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA 4q5k4e
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
Veja mais -
17/06/2024 - “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados 701gi
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
Veja mais -
17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
Veja mais -
17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 6n2x6m
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
Veja mais -
14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 1m5y3i
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
Veja mais -
13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 10603c
Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
Veja mais -
13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária g2u6h
PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
Veja mais -
13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 3m1a4b
Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
Veja mais -
12/06/2024 - Imóvel de propriedade de pessoa jurídica. Indisponibilidade. Bem de família – impenhorabilidade. Núcleo familiar. 3e2v2d
STJ. Segunda Turma. AgInt no AREsp n. 2360631, Rio de Janeiro, Relator Ministro Herman Benjamin, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 02/05/2024.
Veja mais -
12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 6s19
Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
Veja mais -
11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 1h5759
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Veja mais -
11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 4j5b3o
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
Veja mais -
11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica. 5q6h16
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
Veja mais -
10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 5d2h70
Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
Veja mais -
10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades 3a6w62
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 5z1z5r
Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
Veja mais -
07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024 234l5t
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 c4x6e
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais