
6jm19
Últimas Notícias
-
10/07/2024 - IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica 25952
Em cinco décadas de existência o IRIB firmou convênios com diversas entidades internacionais. O convênio com o CENoR é um dos mais importantes.
Veja mais -
10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 5e2s5d
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 3p5h39
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
Veja mais -
10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 4e2l43
Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
Veja mais -
10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária 545i58
Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
Veja mais -
09/07/2024 - IRIB encaminha RDI n. 96 para associados 451s4h
Publicação foi remetida pelos Correios.
Veja mais -
09/07/2024 - CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 6t232o
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
Veja mais -
09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 1z15k
Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
Veja mais -
09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 5i2j2x
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
Veja mais -
09/07/2024 - Execução Fiscal. Penhora – direitos hereditários. Inventário. Continuidade. 3m6g5d
TJRS. Vigésima Segunda Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5027688-02.2024.8.21.7000, Comarca de Lajeado, Relatora Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, julgado em 20/06/2024 e publicado em 27/06/2024.
Veja mais -
08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre o e uso público das praias e do mar 4j6o3h
Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
Veja mais -
08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 2gh12
Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja mais -
05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 4w716z
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! q1b6t
CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
Veja mais -
05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 2z4z5t
Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
Veja mais -
04/07/2024 - CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios 3o3b6i
Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30.
Veja mais -
04/07/2024 - ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023 u4d32
Proposta de Emenda à Constituição trata do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
Veja mais -
04/07/2024 - Compra e Venda – parte ideal – escritura pública. Área inferior ao Módulo Rural. Desmembramento – impossibilidade. 5y6z70
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
Veja mais -
03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal x3q5e
Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
Veja mais -
03/07/2024 - OVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena 5nm4b
Projeto também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena.
Veja mais