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Últimas Notícias

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1t322z

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
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• 16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens 2e3w2c

  Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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• 16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV 15641p

  Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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• 16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 643y6

  Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
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• 16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. 591s12

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 2c2v6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. 4l1065

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução 1hj2w

  Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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• 12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul 1x2v6

  Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal. 3x2534

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 4z5x3t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 5mk4x

  Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 3d1z6g

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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• 11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro 642a6f

  Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
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• 09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 6ab1z

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 735l34

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 1z6860

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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• 06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 3u1e3c

  IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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• 05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 393m4u

  Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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