6jm19

Últimas Notícias

• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 4d38x

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity 5s3ys

  Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 5c4y2r

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 1k4r5f

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
  Veja mais

• 23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 12530

  Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
  Veja mais

• 23/08/2024 - Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024 6qm4h

  Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 3p3rs

  Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 2z2d25

  Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 1m5x39

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
  Veja mais

• 22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica 65ju

  Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 6g6q4f

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Decisões da CN-CNJ 2k14

  Decisões tratam sobre os sistemas eletrônicos integrados ao SERP no Rio de Janeiro e a suspensão da vigência dos Provimentos estaduais n. 241/2022 e n. 244/2023 do Rio Grande do Norte.
  Veja mais

• 21/08/2024 - CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios 2b2c5g

  Objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Aditamento ao Edital n. 29/2024 – Relação de candidatos habilitados para a Prova Oral 1m4m6z

  Inclui na relação de candidatos habilitados para a Prova Oral os nomes que não constaram na relação anterior.
  Veja mais

• 20/08/2024 - TJAC apresenta Sistema Extrajud ao TJRR 5a672b

  Sistema funciona em ambiente de testes em Roraima.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 4o5k52

  TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 6r484q

  Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação 3q6q1a

  Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 3j61g

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador. 6r5wm

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais