Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 6sr2m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada. 5zp3e
.png)
PERGUNTA: Em um imóvel de 100.000,00m², apresentado procedimento de georreferenciamento certificado pelo SIGEF, resultando em duas glebas, divididos por uma estrada municipal (rural), cada gleba ficará com a área individual de 45.000,00m², ficando a área da estrada sem ser computada. Referente a estrada, deve obrigatoriamente ser aberta matrícula desta área restante para o Poder Público? Ou apenas será realizado o procedimento do georreferenciamento e abertura das matrículas individuais para as glebas do imóvel, encerrando a matrícula de origem?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário