6jm19

Últimas Notícias

• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios 1p4w1t

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição 5r381e

  Obra reúne, além do Código Nacional, outros 76 regramentos sobre Registros Públicos.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. p4w4c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 422l48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 4o511

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 3b326w

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1t322z

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária 1x2p4l

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 3e2z2p

  Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
  Veja mais

• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas 3y3x3r

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 1y6m36

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 2ku1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 4m319

  Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
  Veja mais

• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas 4x6jk

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 214a38

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 2k3y3e

  Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
  Veja mais

• 16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 643y6

  Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. 591s12

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 3x1a5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
  Veja mais