29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG 1x591z

PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RN e Registro de Imóveis.
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29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 3ew3w

Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 3z236m

Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima 465c70

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 5h1f6p

TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 3p5j4r

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1a2l64

Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
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28/08/2024 - TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado 3t3a49

Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.
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28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 51236s

Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
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28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 61426z

TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
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27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 3y4t8

José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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27/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS e684u

será apresentado na tarde do dia 24/10 e terá três palestrantes.
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27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 4d38x

Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity 5s3ys

Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
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27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 4l4862

CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 3c2x

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024 6u384m

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
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26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 321359

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 2l314g

Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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