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03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. f4g6a
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno 5r6w9
Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 2n2n6t
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 4t2151
“Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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02/10/2024 - Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório 4w4de
Confira a opinião de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin publicada no ConJur.
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02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 1s1i5o
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 4292u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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02/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL 4886a
Palestras serão apresentadas no segundo do evento, que será realizado no dia 23/10.
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02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 2maf
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 4m6ou
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social 1c6p5i
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 576428
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 61e1v
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 41664
Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 464773
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 35705k
Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública. 5i2v7
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 6g2d2j
Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 1m662v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILZA PERSONA FIORAVANTI 2p824
Ilza Fioravanti era Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Itu/SP.
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