12/03/2015 - STF: Leis de GO e SC sobre regime previdenciário de agentes públicos não efetivos são inconstitucionais 3j5l3m

As ADI 4639 e 4641 questionaram a Lei Estadual 15.150/2005 do Estado de Goiás e a Lei Complementar Estadual 412/2008 de Santa Catarina
Veja mais

06/03/2015 - Lançamento do "Manual do Registro de Imóveis" 5by41

Autor promove uma abordagem ampla das práticas registrais e as informações do livro estão dispostas em sequência lógica e ordenada
Veja mais

05/03/2015 - Seminário de Regularização Fundiária – Teoria e Prática r25a

Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, em Maceió/AL
Veja mais

03/02/2015 - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem. 6719f

Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem.
Veja mais

27/01/2015 - Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada 5d3q36

11ª Turma do TRT2 negaram provimento ao agravo de petição de um executado que contestava a penhora de uma vaga de garagem, em processo contra a empresa da qual era sócio
Veja mais

23/01/2015 - TJRN e Governo do Estado discutem desapropriações na área da Barragem de Oiticica 4d2x4d

O presidente do Tribunal, Claudio Santos, acredita que poder ser viável, em um prazo exíguo e breve, a solução de pelo menos 90% dos casos
Veja mais

16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 2f6r24

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais

12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades x3s7

O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Veja mais

11/12/2014 - Sigef já certificou mais de 63,3 milhões de hectares rurais em 2014 c285q

Sistema de Gestão Fundiária permite que os territórios rurais sejam traduzidos em imagens com alto grau de qualidade técnicaLegal
Veja mais

25/11/2014 - CSM/SP. Carta de Arrematação. Execução extrajudicial – Decreto-Lei nº 70/66. Procuração – agente fiduciário – instrumento particular. 5ft4v

É possível a outorga de procuração ao agente fiduciário mediante instrumento particular, no caso de registro de carta de arrematação decorrente de execução extrajudicial fundada no Decreto-Lei nº 70/66.
Veja mais

18/11/2014 - Cartórios são premiados na cerimônia do PQTA 2014, em Gramado/RS 1g2814

A cerimônia aconteceu durante a agenda do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Veja mais

17/10/2014 - TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios 6mrt

O CNJ decidiu deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos
Veja mais

09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas 1s1b5p

Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
Veja mais

07/10/2014 - TRF3: Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel m584i

Na hipótese, agente financeiro não foi legalmente responsável pela fiscalização da construção da obra
Veja mais

11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas s1hk

Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
Veja mais

28/08/2014 - MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras 2y296g

A quadrilha agia invadindo terras públicas, promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos
Veja mais

26/08/2014 - Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas 3y2f5a

A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento, devendo ser devolvido o valor pago indevidamente
Veja mais

A venda de vaga de garagem considerada como unidade autônoma à terceiro estranho ao condomínio depende de autorização expressa em convenção condominial.
Veja mais

01/07/2014 - CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade. o4s4w

Não é possível, na via istrativa, a abertura de matrícula autônoma de vaga de garagem, em virtude da ausência de registro antecedente descrevendo-a, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
Veja mais

06/06/2014 - Sigef é apresentado a registradores de cartórios do Ceará 35i6s

O objetivo foi apresentar as vantagens do sistema e esclarecer a responsabilidade dos cartórios na checagem dos dados e a do Incra em validar a certificação dos imóveis
Veja mais