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Últimas Notícias

• 16/03/2023 - ONR: reembolsos das despesas efetuadas pelas Centrais Eletrônicas 8154x

  Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR aprovou requerimento de autorização veiculado pelo Operador.
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• 14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 3u6w4s

  Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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• 13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo 4vr3

  Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
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• 10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas 2eq4y

  Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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• 10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão 3m3dw

  Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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• 09/03/2023 - Senado define composição das comissões permanentes 6a6d6u

  PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.
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• 08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 3s1j4a

  Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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• 07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital 4c1e5p

  Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
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• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 93j4c

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
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• 02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher 2a5336

  Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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• 28/02/2023 - São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas 1d662f

  Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
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• 27/02/2023 - Servidão istrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel. i6c62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão istrativa em imóvel ocupado.
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• 24/02/2023 - Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais 592g1g

  Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.
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• 22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de agem. Procedimento registral. 6h1v43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de agem no caso de divisão amigável.
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• 13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família. b3t1x

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.
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• 13/02/2023 - Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio 2h2pw

  A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho.
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• 13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas 3y5nb

  Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.
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• 09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região 225t3v

  Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
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• 09/02/2023 - Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC 6u4q14

  Para obter a permissão, os responsáveis pelo menor devem realizar o reconhecimento notarial por videoconferência na plataforma online e-Notariado.
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• 08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR 446624

  Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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