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Últimas Notícias

• 31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 2m3qt

  A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 26h3j

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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• 30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR 66n63

  PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 5d2h2z

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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• 25/08/2023 - Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira 6kxq

  E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.
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• 25/08/2023 - Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão 316y3s

  Estimativa foi ada por secretário do Tesouro Nacional.
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• 25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas 196e3h

  Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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• 25/08/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção 171710

  Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
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• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 6v3n36

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
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• 23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum. 522o54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
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• 22/08/2023 - Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024 153u2q

  Segundo BC, inclusão dos participantes está mais lenta que previsto.
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• 17/08/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres 5a1o6d

  Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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• 14/08/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais p36t

  Confira no vídeo emocionante poema declamado por Jordan Fabrício Martins.
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• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 2n473z

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
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• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas 1v4z18

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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• 02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! 3o8a

  Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 4a69l

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
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• 26/07/2023 - Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários 1mm48

  Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
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• 26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR 2e3m11

  Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
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• 24/07/2023 - Estado do Amazonas a a ter 17 línguas oficiais 113812

  Ato na última quarta-feira (19) oficializou 16 delas.
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