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Últimas Notícias

• 27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje n4x6g

  Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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• 27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores 2h592x

  Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
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• 27/11/2023 - Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1y1a72

  Confira a crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 233b56

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
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• 24/11/2023 - Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões 4oq4w

  Confira a opinião de José Roberto Trautwein e Laís Bergstein publicada no Migalhas.
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• 23/11/2023 - Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h 325b2m

  De acordo com Edital de Convocação, o resultado será disponibilizado assim que possível e publicado pela Comissão Eleitoral no site do ONR.
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• 23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas 2a4c

  Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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• 23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária 4eu2p

  Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
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• 23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação 2b1o2

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 23/11/2023 - Divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação – ITCD – incidência. 1f6m2a

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0708094-98.2022.8.07.0018, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgada em 20/09/2023, DJe 03/10/2023.
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• 22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe 472v17

  A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
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• 22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 152j2r

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada. 4w3q5g

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
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• 21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11 1y2i4z

  Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador 6kh2

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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• 21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar 3n6q4v

  Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 6z674z

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 4673d

  Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 17/11/2023 - ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã 224m49

  Votação será realizada no sábado, na sede da ANOREG/MT, com duas chapas registradas.
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• 17/11/2023 - Partilha. Imóvel – desdobro. ITCMD – fiscalização. Oficial Registrador – responsabilidade. 4s2x2q

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002791-56.2023.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 31/10/2023.
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