6jm19

Últimas Notícias

• 14/06/2013 - TJSP: Área em que foi construída indevidamente uma praça tem que ser reintegrada ao município 6u483q

  Obra foi realizada sem autorização legal para o ato, ignorando pareceres em sentido contrário e a existência de processo istrativo
  Veja mais

• 14/06/2013 - 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP 3j302w

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participou da abertura do evento na quinta-feira
  Veja mais

• 14/06/2013 - Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins 2g4p6l

  A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilombola
  Veja mais

• 13/06/2013 - Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais 1v3l

  A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
  Veja mais

• 13/06/2013 - TJCE discute participação da Justiça em Programa de Regularização Fundiária 45j4l

  Inicialmente, serão beneficiadas 22.877 famílias residentes em imóveis construídos pela Companhia de Habitação, por meio do Sistema Financeiro de Habitação
  Veja mais

• 12/06/2013 - Iteracre realiza audiência pública para tratar da regularização fundiária em Brasileia e4vd

  Instituto espera que o município tenha mais de 800 famílias regularizadas e com o título de propriedade em mãos, ainda em 2013
  Veja mais

• 11/06/2013 - Incra/PR emite certificado de imóveis rurais de Santa Tereza do Oeste 1w6q4t

  O documento é exigido para toda alteração de área ou dos seus titulares em cartório e corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada do imóvel
  Veja mais

• 11/06/2013 - Incra/PI investe R$ 21 milhões para benefício de 3,6 mil famílias assentadas 192x4x

  Os recursos beneficiarão diretamente 3.641 famílias assentadas em 82 assentamentos da reforma agrária
  Veja mais

• 10/06/2013 - Fazenda será destinada à criação de assentamento no município cearense de Trairi 2y2y3e

  Incra beneficiará 52 famílias em município localizado a 124 quilômetros de Fortaleza
  Veja mais

• 07/06/2013 - O Estado de S. Paulo: País terá novos índices sobre o mercado imobiliário 5h1a

  Parceria entre a Fipe e os cartórios de São Paulo vai utilizar informações digitalizadas de todos os imóveis registrados no Estado
  Veja mais

• 07/06/2013 - Procuradorias asseguram interdição de fazenda no Pará por desmatamento de mais de 300 hectares de área de preservação permanente 3i5h6u

  AGU manteve, na Justiça, a legalidade da atuação do Ibama, que interditou a Fazenda Bela Vista localizada no município de Tucuruí/PA
  Veja mais

• 06/06/2013 - Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas 1f5q3t

  As terras pertencem à Marinha e à União Federal, mas são ocupadas há mais de 40 ou 60 anos por ribeirinhos que atuam em atividades diversas
  Veja mais

• 05/06/2013 - Corregedoria Geral do TJPB a a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba 3d6u22

  Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material
  Veja mais

• 29/05/2013 - Representantes dos Cartórios do Acre se reúnem com órgãos responsáveis pela regularização fundiária ak27

  Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o registro em cartório
  Veja mais

• 29/05/2013 - Nova plataforma de serviços lançada pela Arisp integra cartórios de registros de imóveis t2lq

  O portal www.registradores.org.br foi lançado pela Arisp em cooperação com o TJSP e com o IRIB
  Veja mais

• 28/05/2013 - AGU comprova legalidade de liquidação extrajudicial feita pelo BC para resguardar a instituição de prejuízos econômico-financeiros 295rb

  A ação foi ajuizada contra o Banco Central e a União pela massa falida de Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A
  Veja mais

• 28/05/2013 - AGU comprova legalidade de liquidação extrajudicial feita pelo BC para resguardar a instituição de prejuízos econômico-financeiros 295rb

  A ação foi ajuizada contra o Banco Central e a União pela massa falida de Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A
  Veja mais

• 28/05/2013 - Por se tratar de incentivo fiscal, artigo de Lei Complementar da Capital, que prevê alíquotas de ITBI diferenciadas, é constitucional 1s212o

  A Euro Participações LTDA. pretendia ver anulado o lançamento de ITBI incidente sobre a aquisição de imóveis em Porto Alegre
  Veja mais

• 27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5 k5t6x

  O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal ou a valer, em 25 de maio do ano ado
  Veja mais

• 24/05/2013 - Incra conquista posse de novos imóveis e avança na consolidação de território quilombola em Sergipe 1mk4q

  A área que compõe o futuro território quilombola era ocupada por 21 imóveis particulares
  Veja mais