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14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 3q1w6k
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14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados 5e2j4i
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14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3t33i
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 3m6m1n
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 614v2q
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 5m3n
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados 42313u
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12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial g6b5s
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 676bb
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 5u2v31
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 176f72
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 67346
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 2g5av
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos 1b6p1e
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 222l4h
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica s4i3g
Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
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05/04/2011 - Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais 6706i
Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril
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05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel 1m4822
Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
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05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) z4iu
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
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05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel 4f6p5u
Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
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