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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 3i281y
Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 17232l
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
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17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 3uh6m
Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros 2t6c4h
Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
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17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5b4q14
Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 6v4n5q
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31381j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 5d4u2v
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 5n466j
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 6s1z5x
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 69695q
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5f1y6k
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. w1xe
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade. 2x36c
TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
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15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 636j6e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia n2s4m
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 5u1b1k
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 4j4e2g
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 482m5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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