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• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 3dc1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
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• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 1r1u6u

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 4n111g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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• 12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE 6v6h3z

  Não deixe de participar! e o link disponível na Área do Associado.
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• 12/12/2024 - Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado 295e30

  Cursos serão realizados em formato híbrido, com foco na área Notarial e Registral. Inscrições somente até 16/12!
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• 11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã 545i1r

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• 11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 524a2v

  TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 6p423l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 1p214

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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• 02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. 6x474p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
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• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 725g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. 734mb

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5e216u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 1o24l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 3x202k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 3q5c3u

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
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• 18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. d4i3e

  TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal 4z2zk

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1m6r13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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• 03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. f4g6a

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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