Em 09/12/2024
Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. w5l5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal. 4q2m4x
.png)
PERGUNTA: Recebemos um projeto de demarcação e retificação de área e perímetro de um imóvel rural medindo 10.59.50ha e perímetro de 1.299,00m. O projeto retifica a área para menor de 10,3058ha e perímetro menor de 1.290,06m. Pergunta: A soma do perímetro inclui também com a área de reserva legal? Que com a área de reserva resulta em 1.290,06m e sem a área de reserva em 1.103,86m.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral.
- Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral.
- Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial