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28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural 512p
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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28/01/2021 - Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001 g1n1o
Empreendimentos em terrenos municipais sem uso poderão ser objeto de “concessão urbanística”.
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27/01/2021 - NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados 551i4b
Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.
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27/01/2021 - Artigo - DIP FINANCING - Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) - Por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção 2b5q4y
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção.
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26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas 3j3h24
Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
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26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21 56685m
Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
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26/01/2021 - IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado 5l5n70
Boletos continuarão a ser remetidos mensalmente por e-mail.
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25/01/2021 - TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado 2g1d6c
Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.
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25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020 47q21
CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.
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22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 3i5u2h
Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.
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21/01/2021 - IRIB participa de reunião virtual com CNJ sobre Sistema Apostil 3n5310
Plataforma será gerida por entidades Notariais e Registrais.
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21/01/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade 1cv5q
Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.
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20/01/2021 - INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios 1b331z
o será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.
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20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados 196d16
Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
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19/01/2021 - EPM abre inscrições para 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral 1l6k17
As inscrições poderão ser feitas até 9 de fevereiro de 2021. Vagas são limitadas.
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18/01/2021 - Diretoria do IRIB participa de reuniões com o CNJ 581k6g
Pauta foi tratada em videoconferência
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15/01/2021 - Cartórios têm até 15/01 para enviar informações semestrais ao CNJ 6l1g
Prazo é estabelecido pelo Provimento nº 24/2012
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15/01/2021 - CGJAL divulga relatórios do biênio 2019-2020 313440
Consolidação Normativa Notarial e Registral e Selo Digital são destaques
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15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas 6w1h5i
Serviço permite de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
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15/01/2021 - TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial 4u5y21
Sessão será realizada dia 28/1/2021, às 14h30, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.
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