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Últimas Notícias

• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 3l79

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
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• 15/06/2021 - Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD 1521b

  Alexis Cavichini encaminhou, no grupo do IRIB no WhatsApp, modelos de documentos necessários para implantação da LGPD no Registro de Imóveis.
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• 15/06/2021 - Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis 141f6y

  Acórdão foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
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• 15/06/2021 - CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje 28726h

  Conselhos Nacionais realizam Plenário conjunto.
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• 15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 4n5p2o

  Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
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• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos 6p1c4i

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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• 14/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prazo para envio de propostas de enunciados encerra dia 18/6. 5e6j4z

  Aproveite a oportunidade para apresentar propostas de enunciados relacionados à atividade Registral Imobiliária.
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• 14/06/2021 - I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB 3a2o5r

  Evento ocorrerá no dia 02/07 e será transmitido em links próprios. Faça sua inscrição.
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• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio 725z56

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
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• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral. 6w4m62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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• 10/06/2021 - Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel. 6f1q1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
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• 10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam? 434f38

  Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 10/06/2021 - Procedimentos para Cartórios r6h3m

  Tac7 oferece curso totalmente online e gratuito.
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• 10/06/2021 - Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021 6s3i2i

  Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
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• 10/06/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar MP n. 1.040/2021 hoje 3b276g

  Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94.
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• 10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária 3h155n

  Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.
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• 09/06/2021 - Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência. f3i2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
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• 09/06/2021 - Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 374p4u

  Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
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• 09/06/2021 - Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios” u6ey

  Grupo de Trabalho será formado por quinze parlamentares indicados por José Nelto.
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• 09/06/2021 - Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021 4t30

  Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
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