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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4c5o70
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 182g3v
Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
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06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 5ao5q
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
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06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 4jdd
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações 2g6t40
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 324o71
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 444c3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 2d6s1v
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS o46n
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 16z5v
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 441935
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 362o4g
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 4x5k46
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 2l63q
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 2s2a1o
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 581uu
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 484g4
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 4b6o1x
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. m4a4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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