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Últimas Notícias

• 11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 21b1b

  Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 3s253j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 404t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade cz1x

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 6v6j14

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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• 10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 5h64t

  CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 5o6ah

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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• 10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! 1y4i3l

  IRIB disponibiliza playlist com palestras em o exclusivo para associados.
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• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 4r6m6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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• 07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 5v2j1q

  Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
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• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 6c2g5d

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino x6014

  Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 5o3l35

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4c5o70

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 182g3v

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
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• 06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 5ao5q

  Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
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• 06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 4jdd

  Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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• 06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações 2g6t40

  Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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• 06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 324o71

  Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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