6jm19

Últimas Notícias

• 26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural 3lc11

  Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
  Veja mais

• 26/04/2021 - Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio 5q255r

  Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária 3l3x36

  Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
  Veja mais

• 23/04/2021 - 1ª Câmara Especial do TJRO anula cobrança de taxas sobre imóvel 3e2z71

  O Município de Porto Velho cobrava créditos decorrentes de foros; ato foi anulado nas 1ª e 2ª instâncias judiciais.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS) 22819

  Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial 6m1662

  Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 22/04/2021 - BNDES apoia revitalização de patrimônio histórico brasileiro 454u1v

  Projeto-piloto está sendo desenvolvido na recuperação do centro histórico de Recife
  Veja mais

• 22/04/2021 - Recomendação trata sobre autenticação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública 112z3

  Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal.
  Veja mais

• 22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4) 6x26x

  Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26) 19701v

  Vagas são limitadas.
  Veja mais

• 22/04/2021 - TJDFT define que cobrança de ITBI sobre dissolução de cooperativa é indevida 3vc48

  Nos casos de extinção de cooperativa e consequente transmissão dos bens para os cooperados, será garantida a imunidade tributária e não incidência do referido imposto sobre operações societárias.
  Veja mais

• 22/04/2021 - El interés social es lo que justifica la profesión registral a lo largo de sus 160 años de historia 15y1o

  Dentro de las numerosas actividades que el Colegio de Registradores ha diseñado para conmemorar el 160 aniversario de la Ley Hipotecaria, se ha celebrado la jornada Pasado, presente y futuro de la función registral, que fue presentada por la secretaria de la Comisión para el 160 aniversario, Pilar Rodríguez.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 62m17

  Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
  Veja mais

• 20/04/2021 - Cartórios têm 48h para informar produtividade ao CNJ x583y

  Prazo cumpre determinação do CNJ em inspeção na área extrajudicial.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 6w2212

  Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
  Veja mais

• 20/04/2021 - PJSC e Prefeitura avançam na implementação do Programa Lar Legal na Capital 3z55e

  O termo de cooperação entre a prefeitura e a empresa foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.
  Veja mais

• 19/04/2021 - Central RISC a a aceitar pagamentos por PIX 6p4y2p

  Cidadãos podem fazer o requerimento de certidões, protocolos e visualização de matrículas com pagamento instantâneo criado pelo Banco Central
  Veja mais

• 19/04/2021 - Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG 2i5r

  Ferramenta do governo agiliza pesquisas para quem quer investir no estado.
  Veja mais

• 16/04/2021 - Mapeamento atualizado sobre as terras na Amazônia 253r15

  Iniciativa que gera dados sobre a região deve ser retomada no primeiro semestre deste ano
  Veja mais

• 16/04/2021 - Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR 1b3u2e

  Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável.
  Veja mais