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05/08/2022 - Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento 5mc6l
Terreno era menor do que o indicado pelos proprietários, de modo que o loteamento teria menos unidades do que o projetado.
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05/08/2022 - Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8) 1y3k1n
Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente.
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05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação 6j531n
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
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04/08/2022 - No Acre, cidadãos já podem ar novo RG digital 591f3x
Documento nacional de identificação será unificado pelo número do F.
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04/08/2022 - Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas 5b6v6m
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
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04/08/2022 - CGJ publica resultado definitivo da prova escrita e prática e designa audiência pública para o sorteio da prova oral x4j5e
A Portaria nº 008/2022 apresenta resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, com ingresso por provimento e remoção, relacionando os candidatos habilitados a se submeterem à prova oral.
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03/08/2022 - Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros 6f534j
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias.
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03/08/2022 - Anoreg/BR abre inscrições para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs 1n332q
As auditorias serão realizadas de agosto a outubro de 2022, e deverão ser agendadas até 1º de outubro de 2022.
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02/08/2022 - Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora? 4d295n
Da mesma forma que na via judicial na via extrajudicial empecilhos e dificuldades surgirão no caminho e um deles pode ser a não localização dos promitentes vendedores.
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02/08/2022 - TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G 4n33y
Imóveis são ocupados por índios guaranis e kaingangues.
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01/08/2022 - IBGE lança Censo 2022 nesta segunda 6m2tx
Lançamento oficial será no Museu do Amanhã, no Rio.
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29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais 6x4442
Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
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28/07/2022 - Síndico não pode impedir, de forma absoluta, o de proprietário ao imóvel por causa da pandemia 4r6j1q
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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28/07/2022 - Inscrições para prêmio que atesta qualidade dos cartórios vão até 31/8 4x6713
Objetivo da premiação é promover maior qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços notariais e de registro para a sociedade brasileira.
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27/07/2022 - Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7 3k5j2g
Os inscritos nesse período terão o ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
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26/07/2022 - Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto 4a2o68
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
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26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil 382p6k
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
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25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade 3q6a3q
Emissão do documento começa na terça-feira.
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25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá o digital r492o
Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
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25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório 555u6e
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
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