6jm19

Últimas Notícias

• 15/08/2022 - TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais g675t

  Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame.
  Veja mais

• 15/08/2022 - Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF 3d5n3l

  Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte.
  Veja mais

• 12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha 2fd2d

  Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais 2g7134

  Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília 52144j

  O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes 151c60

  Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento das necessidades das serventias deficitárias.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Terceira edição do informativo “Na Estrada” traz avanços da regularização fundiária promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior 655p13

  Informativo também traz publicação do ato com a relação de vacância de 608 serventias dos serviços notariais e de registro na Bahia.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Corregedor visita novas instalações do Cartório de Itapemirim que foi alvo de incêndio criminoso 16r5r

  Os documentos destruídos pelo fogo estão sendo recuperados gradualmente.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal 5o4c3o

  Documentação apresentada era diversa da requerida.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis 2c7342

  Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021 1x6jm

  Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34, do inciso II, do art. 167 da Lei de Registros Públicos 3s495y

  Corregedoria orientou os Cartórios de Registros de Imóveis de Mato Grosso do Sul por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.0224/2022.
  Veja mais

• 10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição 5c5ny

  “O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães 1w5i39

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado 211544

  A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava 43h2h

  Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.
  Veja mais

• 09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho 5i1651

  Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).
  Veja mais

• 08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros 735n2e

  A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador 6f6ye

  Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento 35p2s

  Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
  Veja mais