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Últimas Notícias

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 5v2y54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
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• 13/05/2024 - Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla. 5u2q1v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/04/2024 e publicada em 16/04/2024.
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• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 5e5vo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 492x6n

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 5i6r3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 3e502d

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 2o6827

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. b6x2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” 67111k

  Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
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• 07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2a2d5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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• 03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 64614

  A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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• 03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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• 02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês 222g5t

  Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 232m2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio 1v5kh

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.
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• 30/04/2024 - TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março 1g5y12

  Quase 100 mil atos gratuitos foram praticados e noventa Serventias foram atendidas pelo Renda Mínima.
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• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 6v5ia

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. p213

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 3y6e3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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• 25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. 4u571k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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