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14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 5n3r1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 5h4v69
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 5g703m
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 5ds4
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 5k2e2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 3wb5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral. 185e1
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1m6r13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 204d1j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 6t2x5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 2os1x
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 5u6g63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 4292u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 4m6ou
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais 4f5x6a
Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 5n585w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. 1k5j5x
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 1m662v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios g6o21
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 3wm7
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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