6jm19

Últimas Notícias

• 16/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva. 5e63a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 3v3mo

  Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública. 323w5e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/09/2022, DJ 01/11/2022.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar o3t3o

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 5h5q2w

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
  Veja mais

• 04/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca! 3y1q4y

  Livro escrito por Lorruane Matuszewski terá lançamento no dia 10 de novembro. A obra estará em pré-venda a partir de segunda-feira, 07/11/2022.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD 3r3m47

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF. tt4e

  TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade. 225f5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Compra e Venda – promessa – instrumento particular. Escritura pública. Forma dat esse rei. 3h221b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1099293-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Promessa de Compra e Venda. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário indispensável. 1i614z

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.207964-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 29/09/2022 e publicada em 30/09/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Quitação integral do preço – comprovação. 2a6l26

  TJPE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0500852-4, Relator Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, julgada em 12/07/2022 e publicada em 22/07/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua 661o31

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade. 35u4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 584e4s

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF. 6n571e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Retificação de registro. Compra e venda. Bem reservado. Nulidade. Vício do título. 96e1t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004881-46.2018.8.26.0010, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/02/2022, DJ 09/02/2022.
  Veja mais

• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções 13p52

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento. 70551v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085. 94z1h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
  Veja mais